Termos de serviço
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOMENTE ESTE TERMO E
CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO
INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO
que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela LOJA
MULTICENTER que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo
uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por
terceiros. A LOJA multicenter é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais
para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja
em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A MultiCenter não
realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios. Os
serviços prestados são operados e administrados Pela LOJA MultiCenter na rede mundial
de computadores (“Internet”), formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO
QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR
PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da MultiCenter deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o
regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições
estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos
mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da MultiCenter
OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos
USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas,
estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se
utilizarão da plataforma da LOJA MultiCenter para disponibilizar bens, produtos e serviços de
propriedade dos lojistas aos USUÁRIOs interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se
que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços
nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições
aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se
sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja
virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as
seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta: A oferta será publicada na plataforma
oferecida pela LOJA MultiCenter e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo
contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A LOJA MultiCenter não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela
entrega. A LOJA MutiCenter
não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto
escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou
serviço poderá fazê-lo livremente
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já
declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela MultiCenter na
plataforma é adquirido diretamente da LOJA e que este, responde exclusiva e
inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e
integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a SUA
LOJA não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da
plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO
declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara
conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua
escolha.
CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços da LOJA MultiCenter estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem
dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da
LOJA MultiCenter temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na
condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA
VIRTUAL. Se a LOJA MultiCenter detectar cadastros duplicados, através do sistema de
verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os
campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas,
precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre
que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 LOJA MultiCenter não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus
USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade,
exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A NOSSA LOJA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para
identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que
estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a LOJA MultiCenter decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO
e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO
se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a loja MultiCenter poderá bloqueá-lo
para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente
ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que
entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão
canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer
indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessa sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e
compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente
pelo uso que deles seja feito.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar LOJA MultiCenter imediatamente, e através de meio
seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não
autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações
efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a
aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de
transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da LOJA MultiCenter
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a LOJA MultiCenter e/ou qualquer de seus parceiros
enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a
comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que
venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza
comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a LOJA MultiCenter e novidades da plataforma.
Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o
cancelamento do seu envio na própria plataforma.
PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os
USUÁRIOS poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de
serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A LOJA MultiCenter poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a
empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas
operações independentemente da LOJA MultiCenter ficando a cargo da empresa limitar ou
ampliar as possibilidades de intervenção que a LOJA MultiCenter pode exercer sobre tal relação.
4.3 A LOJA MultiCenter não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela
empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções,
mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A LOJA MultiCenter não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados
pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do
Serviço.
MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A LOJA MultiCenter poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu
aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a
partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a
partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso
não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de
existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não
havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou
tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já
iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo
de Uso valerá com a redação anterior.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A LOJA MultiCenter tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a
segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser
derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas
ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de
USUÁRIOs.
6.2 É inerente à atividade da LOJA MultiCenter a conexão e parceria com empresas parceiras
para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a LOJA MultiCenter poderá a seu exclusivo
critério e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu
site com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores
informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de
que trata esta cláusula, consultar o suporte, sac@multicenterloja.com
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os Usuários interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela
LOJA MultiCenter e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e
serviços e realizar os pagamentos correspondentes.
7.2 Os USUÁRIOS após efetuar o registro no site, loja MultiCenter escolhida, realizar a
escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de
colaborar para que a empresa LOJA MultiCenter e o lojista alcance seu objetivo.
7.4 A LOJA MultiCenter não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as
atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais.
Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota
fiscal do Parceiro em suas transações.
VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que
venha a interferir nas atividades e operações da LOJA MultiCenter bem como nas publicações de
ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer
intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de
propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o
responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas,
sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a LOJA MultiCenter poderá advertir, suspender ou cancelar,
temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as
ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer deste Termo de
Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou
dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação
fornecida por ele esteja incorreta; e) se a LOJA MultiCenter entender que os anúncios ou
qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao própria LOJA
MultiCenter ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro
do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A
LOJA MultiCenter reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar
o envio de documentação pessoal.
RESPONSABILIDADES
10.1 A LOJA MultiCenter não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos
Parceiros Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu
nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição
ocorra através da plataforma.
10.2 A LOJA MultiCenter não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela
existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos
ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOs, assim como pela capacidade para
contratar dos USUÁRIOs ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em
seus cadastros.
10.3 A LOJA MultiCenter não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações
assumidas pelos USUÁRIOS. O usuário e os contatos dos USUÁRIOS reconhecem e
aceitam que ao optar e escolher os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais o faz por
sua conta e risco. Em nenhum caso a LOJA MultiCenter será responsável pelo lucro cessante ou
por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições
realizadas através da plataforma.
10.4 A LOJA MultiCenter ESCALA recomenda que toda transação seja realizada com cautela e
bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos
produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de
qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas
por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade,
a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da
dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a LOJA MultiCenter não
garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de
erros.
Equipe, LOJA MULTICENTER
